ByTubaraum • Legal

Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: Setembro de 2026 • Aplicável aos aplicativos ByTubaraum

1. Sobre os Aplicativos e Conteúdo da Comunidade

Os aplicativos desenvolvidos por ByTubaraum (incluindo ByTubaraum Anime Stickers, ByTubaraum Pigeon Stickers e outros pacotes correlatos) são ferramentas gratuitas criadas para a comunidade, permitindo que fãs compartilhem e utilizem figurinhas em seus mensageiros favoritos, como o WhatsApp.

Homenagens e Fanarts: Os pacotes disponibilizados reúnem criações de fãs, homenagens da comunidade, memes e fanarts que celebram a cultura pop e anime. O aplicativo atua como uma galeria utilitária e incentivadora de manifestações artísticas de fãs para fãs.

Isenção sobre Propriedade Intelectual: O desenvolvedor não reivindica posse nem exclusividade sobre os personagens, franquias ou marcas que inspiraram as artes. Todos os direitos autorais e marcas registradas permanecem sob titularidade integral de seus respectivos autores, criadores e estúdios.

Aviso a Titulares de Direitos e Autores Originais (Notificação e Remoção):

Respeitamos rigorosamente a propriedade intelectual e o trabalho de artistas independentes. Caso você seja o titular legal dos direitos de uma obra ou o ilustrador comprovadamente responsável pela criação de uma arte ou ilustração original e não autorize a sua veiculação nos pacotes, envie uma solicitação para bytubaraum@gmail.com.

Requisitos para análise da solicitação:

  1. Identificação precisa do pacote e da imagem objeto do pedido;
  2. Comprovação inequívoca de autoria original da ilustração (ex.: link da publicação original em portfólio oficial do artista, como ArtStation, Pixiv ou redes oficiais) ou instrumento de representação legal do detentor da marca/obra.

*Esclarecimento:* Capturas de tela (screenshots), recortes de frames de produções audiovisuais de circulação pública e memes de domínio comum não constituem autoria individual reivindicável entre terceiros, destinando-se este canal exclusivamente a detentores oficiais de direitos e autores de obras originais comprovadas.

2. Política de Privacidade (Declaração de Dados)

Nossos aplicativos são simples e operam com foco estrito em privacidade:

  • Sem Cadastro ou Login: Você não precisa criar conta, fornecer e-mail, nome, telefone ou qualquer dado de identificação pessoal para usar o app.
  • Sem Acesso a Mensagens ou Conversas: O aplicativo não lê, intercepta ou armazena suas conversas, mídias ou mensagens no WhatsApp.
  • Sem Armazenamento em Servidores Próprios: O desenvolvedor não coleta nem mantém bancos de dados com informações de usuários.
  • Operação Local: A adição de pacotes de figurinhas ocorre diretamente de forma local no seu dispositivo através da API pública do WhatsApp.

3. Publicidade de Terceiros (Google AdMob)

Para manter os aplicativos 100% gratuitos e custear o desenvolvimento, exibimos anúncios fornecidos pelo Google AdMob (Google LLC).

O SDK do Google AdMob e os Serviços do Google Play podem coletar e utilizar automaticamente determinados identificadores técnicos do dispositivo (como o Identificador de Publicidade do Android — GAID, endereço IP aproximado e diagnósticos de falhas) com a única finalidade de exibir anúncios, controlar frequência de exibição e prevenir fraudes.

O desenvolvedor não tem acesso aos dados pessoais individuais tratados pelo Google. Para saber mais sobre como o Google gerencia dados publicitários, acesse a Política de Privacidade do Google .

Você pode redefinir ou desativar o identificador de anúncios a qualquer momento nas configurações do seu aparelho: Configurações ➔ Google ➔ Anúncios.

4. Termos Gerais de Uso

  • Finalidade Pessoal: Os aplicativos são disponibilizados gratuitamente para uso pessoal, recreativo e não comercial.
  • Disponibilidade: Os aplicativos são fornecidos no estado em que se encontram (as is), sem garantias de funcionamento ininterrupto em todas as versões futuras do sistema operacional ou de apps terceiros.
  • Vínculo: O aplicativo é independente e não possui vínculo, patrocínio ou chancela oficial do WhatsApp ou Meta Platforms, Inc.

5. Contato do Desenvolvedor

Para dúvidas sobre privacidade, termos, solicitações de remoção ou sugestões de novos pacotes, entre em contato diretamente pelo e-mail:

bytubaraum@gmail.com